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Texto
[700]021/169

Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei nº 404-A/98 de 18 de Dezembro. - Lisboa : INCM, 1998. - 8 p. ; 30 cm. - Retirado do Diário da República-I Série A, nº 291de 18 de Dezembro de 1998. - Empréstimo restrito.

021

Texto
[699]021/168

Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei nº 276/95 de 25 de Outubro. - Lisboa : INCM, 1995. - 2 p. ; 30 cm. - Retirado do Diário da República-I Série A, nº 247 de 25 de Outubro de 1995. - Empréstimo restrito.

021

Texto
[732]021/172

Portugal. Leis, decretos, etc.
Despacho 2-D/93. - Lisboa : INCM, 1993. - 2 p. ; 30 cm. - Retirado do Diário da República - II série, nº 75 de 30 de Março de 1993. - Empréstimo restrito.

021

Texto
[708]021/178

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei nº 62/98, de 1 de Setembro  : regula o disposto no artigo 82.º do Código do direito de autor e dos direitos conexos. - Lisboa : INCM, 1998. - 3 p. ; 30 cm. - Retirada do Diário da República-I Série A, nº 201 de 1 de Setembro de 1998. - Empréstimo restrito.

021

Texto
[749]021/201

Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação / comp. António Sá Santos, Maria Margarida Meira Bicas. - Lisboa : VISLIS Editores, 1999. - 500 p. ; 21 cm. - (Direito - Legislação ; 15).). - Inclui o Código do Direito de Autor. - Empréstimo restrito. - Compilação da legislação portuguesa aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação até 1999.. - ISBN 972-52-0070-5

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Bicas, Maria Margarida Meira (compilador)
Santos, António Sá (compilador)
Texto
[698]021/167

Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei nº 247/91 de 10 de Julho : aprova o estatuto das carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD). - Lisboa : INCM, 1991. - 6 p. ; 30 cm. - Retirado do Diário da República-I Série A, nº 156 de 10 de Julho de 1991. - Empréstimo restrito.

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